Sr. Presidente, Srs. Deputados, estive há poucos instantes com o chefe de gabinete do Ministro Fernando Haddad, o Dr. João Paulo Bachur. O atual Ministro da Educação Fernando Haddad, foi seu professor e orientador na USP. Bachur fez curso de pós-graduação na Alemanha, e é tão culto quanto competente e dinâmico nas suas ações.
O Dr. Bachur me deu a boa notícia de que o Ministro da Educação, Fernando Haddad, irá a São Raimundo Nonato para a inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia — IFET, antigo CEFET, naquela cidade, cujas aulas iniciar-se-ão em agosto. Possivelmente, por força da legislação eleitoral, não estarei presente a essa solenidade, o que é uma pena, por se tratar de um sonho, por que eu venho lutando há muitos anos; mas só o fato da presença do Ministro vai enriquecer culturalmente São Raimundo Nonato. Tenho certeza de que ele lá vai tomar outras providências para ampliar também o campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que atua no semi-árido de acordo com a lei. Anunciará, se Deus quiser, com a boa vontade do próprio Ministro, do Dr. Bachur, da Dra. Adriana, enfim, do próprio MEC, a criação, a construção de uma biblioteca pública vinculada à UNIVASF, mas que vai servir a toda a comunidade de São Raimundo Nonato. Estão lá o campus avançado da UNIVASF, que precisa ser ampliado, o IFET, a Universidade Estadual do Piauí. É uma cidade polo da região, mas que não dispõe de biblioteca. Não podemos conceber universidade sem biblioteca.
Acho até que, todas as vezes que o Ministro da Educação cria uma universidade federal, a primeira providência deveria ser a instalação da biblioteca, que serviria a toda a comunidade, assim como — eu espero — nas universidades privadas deve ser exigida a instalação de biblioteca nas dimensões mínimas que possibilitem o estudo, a pesquisa, a concentração e a reflexão dos estudantes.
Sr. Presidente, fiz um apelo ao Dr. Bachur, reiterando o apelo anteriormente feito ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência que me concedeu há cerca de um mês, a respeito da criação da faculdade de medicina da Parnaíba, vinculada ainda à Universidade Federal do Piauí, enquanto não se cria a própria universidade da Parnaíba.
Sr. Presidente, o Piauí é Estado vocacionado a ter um grande centro cultural e acadêmico na Parnaíba e é, por isso mesmo, discriminado. Se a Paraíba, Estado muito menor do que o nosso, além da Universidade Federal de João Pessoa, tem a Universidade Federal de Campina Grande, tem escolas federais em Sousa, tem escola federal em Areia, por que nós temos apenas a nossa Universidade Federal em Teresina, em um Estado da dimensão territorial de São Paulo e com vários ecossistemas diferenciados? É a Mata Atlântica, na Parnaíba, é o cerrado, no extremo sul, é o semi-árido, onde se encontra o campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco, com 2 cursos apenas.Portanto, Sr. Presidente, é fundamental a faculdade de medicina da Parnaíba ser federal. O Ceará tem 3 faculdades federais de medicina: a de Fortaleza; a de Sobral, localizada exatamente na Santa Casa de Misericórdia de Sobral; a do Cariri, em Juazeiro do Norte, também em uma Santa Casa de Misericórdia.
E a nossa Santa Casa de Misericórdia, o mais belo prédio de Parnaíba, poderia ser aproveitada para, durante os 3 ou 4 primeiros anos, os alunos de medicina ali estudarem. Tem a própria unidade hospitalar também, tem um prédio próprio destinado a aulas teóricas. A Santa Casa serviria como instrumento de aulas práticas, além dos demais hospitais de Parnaíba. Conversando com o Reitor da Universidade Federal do Piauí, ele sempre se reporta a problema de prédio. Não precisamos construir o prédio agora. Já temos uma estrutura belíssima, melhor que a da Faculdade de Medicina de Sobral — federal —, vinculada à Universidade Federal do Ceará. Há discriminação contra o Piauí. Veja, Sr. Presidente, quantas universidades federais tem Minas Gerais, tem o Rio Grande do Sul. São Paulo, Estado portentoso, com sua poderosa Universidade de São Paulo e com sua Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho — no Estado de São Paulo os salários são os maiores do Brasil —, tem a Universidade Federal de São Paulo, a Universidade Federal de São Carlos, o campus da Universidade de São Paulo e da Universidade Estadual, espalhado por todo o Estado, além da grande Universidade Estadual de Campinas, sem falar das dezenas de universidades particulares.
Então, eu poderia citar Minas Gerais, com várias universidades federais, como também o Rio Grande do Sul. E o Piauí precisa, exatamente pela sua densidade e sua dimensão territorial, que Parnaíba alcance a sua universidade ou que tenha, pelo menos, urgentemente, a sua faculdade federal de medicina e de enfermagem, até porque se sabe que setores privados, com interesses que não rigorosamente acadêmico-científicos, já pensam em lá instalar uma faculdade de medicina.
Parnaíba é o centro estratégico, é a ponta norte do Estado do Piauí, cercada pelo belo Delta, ao lado de várias cidades do Maranhão e do Ceará, como Camocim e Jericoacoara. Polo irradiador de cultura, Parnaíba precisa urgentemente dessa faculdade de medicina, como também que o próprio Governo Federal, que o próprio Ministério da Educação estude lá a criação de uma biblioteca vinculada à Universidade do Piauí, como campus avançado, preparando-a para ser a biblioteca da futura Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Portanto, Sr. Presidente, esse apelo que eu reiterei agora ao Dr. Bachur eu já tinha feito ao Ministro Fernando Haddad, porque Parnaíba precisa urgentemente resgatar o seu orgulho, a sua vocação para o crescimento e para o progresso, posto que ali, além do Aeroporto Internacional, ainda em conclusão porque infelizmente a empresa construtora parece não estar à altura de desempenhar o desafio da ampliação do aeroporto, temos a criação próxima da Zona de Processamento de Exportação, as famosas ZPEs, e ainda, em construção, o Porto de Parnaíba — todos esses fatores vão exigir mão-de-obra qualificada —, além de um clima adorável.
A cidade está com 8 mil estudantes universitários, vindos de todos os quadrantes: do Piauí, do Ceará, do Maranhão e de outros Estados do Nordeste.
Seria fundamental, portanto, que o Ministro Fernando Haddad, dando ressonância à sua própria visita a Parnaíba, feita há 2 anos — o Presidente Lula também visitou a cidade —, criasse ali uma faculdade de Medicina, de imediato, antes de deixar o Governo no final do ano. Se bem que seria importante que S.Exa. continuasse, num eventual Governo, ligado à atual estrutura política do Presidente Lula.
Sr. Presidente, os desafios da educação são os maiores do Brasil. É essa a grande preocupação do mundo inteiro, para o desenvolvimento dos seus cidadãos, para desafios de um século em que o conhecimento é que exatamente vai aferir a competitividade das nações. Quanto mais conhecimento, maior será o crescimento e o desenvolvimento dos países.
Os Estados Unidos têm passado várias crises, e a todas elas superam exatamente porque têm tal tradição em pesquisa, em inovação científica, em inovação educacional, que as sobrepairam, sempre crescendo e se desenvolvendo mais. Eles têm um tempo de amadurecimento. Toda a crise na América — e é exatamente a tradução do significado grego da palavra krísis —, pode ser entendida como crescimento, de uma certa maneira, ou desafio para o crescimento. Mas a educação tem sido responsável por essa presença marcante dos Estados Unidos na história do mundo, apesar de todos os percalços por que têm passado.
Sr. Presidente, há poucos dias, li que a China está preocupada com deficiências graves no seu sistema de ensino. O Brasil tem gargalos fantásticos no ensino fundamental, sobretudo no ensino público, que perdeu o seu impulso inovador na reforma educacional, a partir de 1968.
A destruição dos colégios tradicionais e a criação dos cursinhos, transformando as escolas de ensino médio em meros preparatórios para os vestibulares deixaram de lado a formatação educacional e profissional para a geração de brasileiros que tinha na escola pública o seu objetivo maior, em quaisquer dos Estados da Federação. Refiro-me ao famoso Colégio Estadual da Bahia, ao Liceu Piauiense, ao Liceu Maranhense. Enfim, qualquer escola estadual era sempre o ponto focal dos objetivos das famílias pobres e de classe média do Brasil.
Hoje, elas não correspondem às necessidades de ensino. Tanto é assim que, nas universidades melhores classificadas pela sua excelência acadêmica, os alunos de escola pública geralmente são os que têm menor aproveitamento, tal o seu grau de deficiência. Isso se dá, possivelmente, pela desmotivação dos professores, que perderam a majestade da sua nobre missão, da sua nobre função — assim eram tidos ainda na minha geração.
Há experiências privadas neste País que merecem todo o respeito, como a da Fundação BRADESCO, com seus cerca de 145 mil estudantes, todos gratuitamente recebendo aulas, recebendo alimentação, recebendo preparo profissional. Esses são fatos marcantes na vida do Brasil.
Há outras entidades que eu poderia citar. No meu Estado, vivemos 2 experiências frustradas por falta de incentivo governamental: a da Fundação Ruralista, do grande Padre Lira, em Dom Inocêncio e a da Fundação Museu do Homem Americano, da extraordinária Dra. Niède Guidon.
Há outras experiências que foram exitosas em determinado momento, mas que continuam sobrevivendo, como o próprio Instituto Batista de Corrente, ao qual há poucos dias me reportei da tribuna da Câmara. Poderia citar a dificuldade da escola das Irmãs Mercedárias de São Raimundo Nonato, que vem tentando dar um ensino bom, no meio da mediocridade das escolas públicas da região. Eu vejo também a experiência da escola das irmãs em Picos e outras experiências sérias, tais como a Escola Nossa Senhora das Graças da Parnaíba.
São escolas que têm um acervo de serviços prestados ao País, tal a sua qualificação, tal o seu senso de responsabilidade, que mereceriam o apoio governamental, mereceriam que a legislação de diretrizes orçamentárias permitisse que nós, no Congresso Nacional, pudéssemos ajudar instituições desse porte.
Segunda-feira, por exemplo, em Teresina, Sr. Presidente, tive uma grata experiência. Fui visitar a Escola da Casa Meio Norte, uma escola pública em uma das regiões mais pobres da Capital do Estado, localizada no bairro Cidade Leste.
O Grupo Meio Norte, do Sr. Paulo Guimarães, tem à frente a sua jovem, competente e dinâmica filha Lívia Guimarães, e com professores da rede municipal de ensino resolveu bancar uma escola pública. Além da construção do prédio onde funciona a escola, os alunos recebem o café da manhã, o lanche das 10 horas e, depois do almoço, retornam às suas casas.
Essas crianças, além do ensino formal, aprendem a se preparar profissionalmente para a vida por meio do lazer. Aqueles vocacionados para a música, para a dança, para o teatro têm a oportunidade que nenhuma escola pública deste País dá às crianças pobres do Brasil. Vi cerca de 300 crianças, todas felizes, alegres. Elas moram em casas pobres, mas têm vestuário próprio, fornecido pelo Grupo Meio Norte. Todas as crianças queriam me agradecer a presença. O mais importante é o grupo de músicos. A escola forma os seus jovens alunos. Há alguns que dançam balé; outros ouvem música popular, música clássica. São crianças cujos pais jamais ouviram falar em Beethoven, em Chopin, ou seja quem for. Estão seus filhos ali, dançando ao som desses grandes músicos clássicos.
Sr. Presidente, estive naquela escola acompanhado do jornalista Arimatéa Carvalho, Editor-Chefe do jornal Meio Norte. Eu disse na oportunidade: “Eu sempre ouvia falar da Casa Meio Norte, mas nunca a tinha visitado.” Fiquei realmente encantado com o que vi. Minha experiência de professor me deixou sensibilizado, porque, se todas as escolas públicas do Brasil fizessem o que o Grupo Meio Norte faz neste momento na Casa Meio Norte, tenho certeza de que a escola pública do Brasil seria outra, a violência do Brasil estaria muito mais reduzida e aquelas crianças felizes estariam contribuindo para o progresso do País. Ali estão sendo formados cidadãos ajustados para os desafios futuros.
Sr. Presidente, aquele deveria ser o retrato das escolas públicas brasileiras. Vi que as crianças de jardim de infância, que estão iniciando a vida escolar, tinham uma disciplina intelectual, uma visão cultural do mundo, que dificilmente elas deixarão de ser ajustadas, de se preocupar com a cultura e os estudos o resto de sua vida. Quero parabenizar a Diretora da escola, Profa. Ruthnéia Lima, e os demais professores. Aos que cuidam das atividades cênicas, das atividades artísticas da escola dou os meus parabéns. Pude ver a dedicação, o amor por aquelas crianças. Vi também a disciplina dos alunos, no meio da sua alegria. Realmente, é um exemplo que dignifica a todos, Sr. Presidente . Portanto, parabéns à Diretora Executiva do Grupo Meio Norte, a jovem Lívia Guimarães, pela experiência que deveria servir de modelo para todo o Brasil.
Muito obrigado, Presidente.