Fernando Gonçalves aposenta-se e deixa o STJ

O Deputado Paes Landim, em seu discurso do dia 23 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, comentou a entrevista do jornal Folha de S. Paulo com o Ministro Fernando Gonçalves (foto), que foi Relator do caso do Governador Arruda. Confira as palavras do Deputado lendo o discurso proferido:

"A serenidade, o equilíbrio e a grandeza desse Juiz mostram mais uma vez, meu caro Deputado Miro Teixeira, a injustiça desta Casa em não ter ainda aprovado os 75 anos de idade para aposentadoria compulsória dos Ministros dos Tribunais Superiores. S.Exa., em abril, deixará o STJ. É um homem que mostra equilíbrio, sabedoria e grandeza humana inigualáveis.

Perguntado pela jornalista Eliane Cantanhêde a respeito da prisão, diz o Ministro: “Não fiz da minha cabeça, da minha vontade, foi um pedido do Procurador-Geral da República”. Esclarece que dada a dimensão dos fatos não havia como deixar de atendê-lo. À pergunta “O senhor foi implacável?”, responde: “Fiz a contragosto, não por prazer. Apesar de a imprensa gostar da decisão de prender, nunca fui de mandar prender”. Por fim, depois de mais algumas perguntas e respostas, vem a pergunta: “A prisão preventiva de um governador aproxima o Judiciário da opinião pública?” Responde Fernando Gonçalves: “Não pensei nisso, só fiz o meu papel, cumpri o meu dever. Eu não posso deixar a opinião pública me induzir contra a minha consciência. Não à prisão por clamor popular!”.

Sr. Presidente, é uma lástima que um homem desse nível e dessa envergadura, com tamanha maturidade intelectual, um paradigma moral para qualquer Ministro, como é Fernando Gonçalves, é uma lástima que um homem desse porte aposente-se agora, compulsoriamente, aos 70 anos de idade.

Mais uma vez, é importante esta Casa refletir sobre a emenda constitucional já aprovada no Senado Federal que aumenta para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória. Além disso, com a crise previdenciária em que o País vive, com o problema de ajuste previdenciário que temos, seria importante aumentar a aposentadoria das pessoas, pelo menos voluntariamente, para os 75 anos de idade.

Fernando Gonçalves vai deixar, Sr. Presidente, uma lacuna no Superior Tribunal de Justiça. Mas que sigam seu exemplo de homem sensato, sereno e, sobretudo, de homem muito consciente da sua função de magistrado."

A REVOLUÇÃO DO PRESIDENTE LULA

Em seu discurso do dia 04 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, o Paes Landim destaca a importâncias das escolas tecnológicas nos últimos sete anos do governo do Presidente Lula. Segue abaixo, o discurso na íntegra:

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na segunda-feira, dia 1º, no antigo Blue Tree, o Sr. Presidente da República inaugurou virtualmente 76 escolas tecnológicas, os antigos CEFETs, hoje transformados em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Na oportunidade, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, fez questão de enfatizar que nos 7 anos do Presidente Lula se construiu mais do que 100% das escolas técnicas federais que a República tinha desde o Governo de Afonso Pena.
Na solenidade, a Reitora do CEFET de Santa Catarina fez uma reflexão muito importante ao dizer que a preocupação do Presidente Lula com a formação técnica e profissional deriva da sua história. Segundo ela, no filme Lula, o Filho do Brasil, viu a D. Lindu levar o filho pela mão para estudar na escola de formação profissional do SENAI em São Paulo.
O Presidente Lula, que não teve a oportunidade da formação acadêmica, sabe que foi graças à escola de treinamento profissional do SENAI que conseguiu se impor como torneiro mecânico e líder sindical. Consequentemente, com seu passado de luta, chegou à Presidência da República. Ele viu que o caminho da cidadania, a forma de conquistar um lugar ao sol no espaço social brasileiro e ter dignidade é realmente a formação profissional. Afinal, é ela que prepara o cidadão para o emprego e, eventualmente, para ter formação universitária.
Ora, Sr. Presidente, quero parabenizar o Presidente Lula por sua grande sensibilidade. Só meu Estado, o Piauí, foi contemplado com a inauguração formal de 6 unidades, uma delas, inclusive, em minha região, São Raimundo Nonato, além de Corrente, pelas quais sempre muito lutei.
Se essas escolas mantiverem o mesmo padrão de qualidade de ensino das tradicionais escolas técnicas federais do Brasil, eu não tenho a menor dúvida do grande salto qualitativo que o Brasil dará no campo da pesquisa científica e tecnológica.
Esse é o grande contributo que a História registrará da passagem do Presidente Lula à frente do Governo do País. Ele realmente enfrentou o grande desafio da formação técnica, uma das grandes deficiências do Brasil e que é indispensável para sua transformação em um país realmente grande e de presença marcante no cenário internacional. Educação de qualidade é indispensável, mas, sobretudo, a formação cientifica e tecnológica dos cidadãos é o grande instrumento indispensável para o País se firmar no cenário econômico, social e científico do mundo.
Ao parabenizar toda a equipe do Secretário de Ensino Tecnológico do Ministério da Educação, na figura do Sr. Eliezer Moreira Pacheco, ressalto a dedicação e o trabalho excepcional desse escoteiro da educação, tal a sua dedicação e paixão, que é o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Prof. Francisco das Chagas Santana."

O texto que segue abaixo, foi publicado no jornal Diário do Povo na edição do dia 21 de fevereiro, onde o Deputado Paes Landim reforça seu parecer positivo com relação às implantações das escolas técnicas no Brasil, lembrando de uma figura importante que contribuíu para a concretização desse projeto, Anísio Teixeira.

“... só existirá uma democracia no Brasil, no dia em que se montar a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública. Mas, não a escola pública sem prédios, sem asseio, sem higiene e sem mestres devidamente preparados, e, por conseguinte, sem eficiência e sem resultados – e sim, a escola pública rica e eficiente, destinada a preparar o brasileiro para vencer e servir com eficiência dentro do país”, assim escreveu o grande Anísio Teixeira, nos idos de 1936.

Anísio Teixeira era muito preocupado com a interação entre o projeto pedagógico e o projeto arquitetônico no seu sonho da escola ideal para o brasileiro, que incluía aula o dia inteiro, alimentação do aluno, no antigo primário (hoje primeiro grau). Para o autor de “Educação para a Democracia”, a arquitetura escolar deveria combinar aspectos da escola ‘tradicional’ com os da ‘oficina’, o que chamaríamos hoje de laboratório, além das áreas de esportes, do restaurante e do teatro.

Anísio morreu sem ver seus sonhos realizados, até porque, as suas duas experiências universitárias, a Universidade do Distrito Federal, nos anos 30 do século passado e a Universidade de Brasília, de nossos dias, não realizaram o modelo pedagógico do maior pensador da educação brasileira. Angustiado com a possível deteriorização da escola pública brasileira, que no seu tempo preenchia, em mínima quantidade, as necessidades do desenvolvimento nacional. Anísio chegou a defender, inclusive, que a União coordenasse e pagasse os professores da antiga escola primária, a fim de não só evitar a politicagem municipal com a educação, mas, sobretudo, motivar o professor com a sua valorização salarial.

O Presidente Lula me fez lembrar o siso de Jawahorlal Nehr, o primeiro Presidente da Índia, emancipada em 1947. A grande medida inaugural foi a criação do Instituto Indiano de Tecnologia, a fim de preparar grandes técnicos que garantiriam a independência da nova nação. No contexto globalizante de nossos dias, com Institutos Federais de Educação, ciência e Tecnologia, o Presidente Lula prepara o Brasil para os paradigmas tecnológicos do século XXI.

Ao acompanhar a paixão do presidente Lula, com a criação de escolas profissionais, técnicas e científicas, a nível médio e superior, lembrei-me de como Anísio Teixeira não se sentiria realizado, se vivo fosse, com a ação do nosso mandatário máximo em dar à escola pública profissionalizante um papel decisivo na formação da cidadania brasileira, como é o caso dos antigos CEFET’s. Criados em 1909, durante um século, a República criou menos Escolas Técnicas Federais que o presidente Lula em 7 anos de governo.

Com a sua própria experiência, Lula percebeu que a escola pública técnica é o caminho para a ascensão social das camadas mais pobres da nossa sociedade.

Estive presente na solenidade, realizada no inicio deste mês, quando o Presidente Lula inaugurou virtualmente mais de 70 escolas técnicas, inclusive seis do nosso Piauí, nas cidades de Corrente, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Paulistana, Angical e Piripiri. No corrente ano, já foram autorizados a construção de mais três escolas nas cidades de São João do Piauí, Pedro II e Oeiras. Não posso deixar de aplaudir o professor Francisco Santana, Reitor das Escolas Técnicas no Piauí, pela dedicação e paixão com que se tem dedicado à sua nobre missão educacional.

CARNAVAL EM PARNAÍBA

O desfile da Escola Campeã do Carnaval 2010 em Parnaíbas, Unidos da Ponte, foi prestigiado por foliões que compareceram à avenida e ficaram impressionados com a alegria e animação dos blocos.

Nessa noite de glória, estiveram presentes, também, o Prefeito de Parnaiba, José Hamilton, a primeira dama, Dona Valéria, o Deputado Paes Landim, o Vice Prefeito, Florentino e família , dentre outras pessoas ilustres e amigos.

VELEIROS EM LUÍS CORREIA

O Deputado Paes Landim fez parte da comitiva que recepcionou o Governador Wellington Dias, no aeroporto internacional de Parnaíba.

Acompanhando do Secretário de Turismo, Silvio Leite, do Prefeito de Parnaíba, Zé Hamilton e seu Vice, Florentino, do Secretário de Turismo de Luis Correia, Alcide Filho entre outros, o governador seguiu de lá para a Marina em Luis Correia, onde encontrou-se com os velejadores estrangeiros do Rally do Sol, que estão no litoral piauiense.

Com a ajuda de uma tradutora, o governador conversou com o velejador francês Pierry, que confirmou o retorno dos veleiros no próximo ano e, dessa vez, com a participação não só de 20, mas de 32 embarcações.

O Governador comprometeu-se em providenciar a estrutura da Marina definitiva para o receptivo e que acredita no desenvolvimento do turismo náutico, pois, a partir desse momento, a divulgação que será feita por esses velejadores "levará o nome do Estado para todos os cantos do mundo", concluiu.

CASA INGLESA RECEPCIONA JORNALISTAS

Na noite de quarta, dia 17 de fevereiro, a Casa Inglesa foi ponto de encontro para recepcionar os 12 jornalistas representantes dos veículos O Estado de São Paulo, Agência Brasil, Folha de Turismo, Diário do Nordeste, Revista Go Out Side, IG e a Revista Náutica. Interessados em conhecer os potenciais turísticos da região norte do estado e divulgá-los em seus meios de comunicação,foram deslocado até o litoral por um microônibus fretado pela SETUR, logo após desembarcarem em Teresina, capital piauiense.

Os convidados do Governo do Estado, foram recebidos pelo Governador Wellington Dias,acompanhado do secretário de Turismo Silvio Leite, do Prefeito de Parnaíba, José Hamilton, do Vice Florentino Neto, do Deputado Federal Paes Landim e do representante do Ministério do Turismo, Hermano Carvalho.

Na oportunidade,o Governador homenageou Hermano Carvalho com um broche feito de mosaico da pedra da opala.

Dentre os convidados, estava Valter Garcia, navegador com experiencia de 6 anos no mar que na oportunidade encontrava-se visitando nossa orla, o qual foi presenteado pelo Governador com uma miniatura do mapa do Piauí em couro.

Os jornalistas permaneceram em Parnaíba até sexta 19 e visitaram o Delta do Parnaíba, Pedra do Sal, Luis Correia e suas praias, Cajueiro da Praia e seu principal point, Barra Grande. Cobriram ainda, a aportagem dos 26 veleiros em Luis Correia e o rally que os mais de 90 estrangeiros participam.

Durante a recepção, o Governador atendeu aos jornalistas respondendo a diversos assuntos como investimentos, infraestrutura, turismo, aeroporto, porto dentre outros assuntos.

A anfritiã da noite, Ingrid Clark, proprietária da Casa Inglesa, preparou para receber os jornalistas uma decoração artesal com pratos típicos e frutas da terra, além das presenças de artesãs rendeiras, produzindo peças e do nosso artista, o cantor Teófilo Lima, animando o ambiente.

Após os três dias em Parnaíba, o grupo visitou ainda Pedro II, a terra da opala e principal cidade turística da região norte, após o quarteto litorâneo Parnaíba, Luis Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande, cidades que se tornarão nacionalmente conhecidas através das matérias produzidas pelos visitantes.

Paes Landim propõe alteração na composição do TSE

O Deputado Paes Landim (PTB-PI) apresentou no dia 03 de fevereiro a Proposta de Emenda à Constituição nº 462/2010, que altera o art. 119 da Constituição Federal, modificando a composição do Tribunal Superior Eleitoral-TSE.

Atualmente, o TSE é composto por sete membros: três juízes entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal-STF; dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça; dois juízes nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

A nova composição proposta por Landim inclui dois Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e diminui de três para um o número de Ministros do STF. Segundo a PEC, o Ministro do STF presidirá o TSE e o tribunal elegerá, dentre os Ministros do STJ, o Vice-Presidente, que também será o corregedor eleitoral.

Segundo o deputado piauiense, a mudança na composição do TSE, ao mesmo tempo em que deixa os Ministros do STF menos sobrecarregados, garante a participação da Justiça Federal de segunda instância no órgão superior da Justiça Eleitoral.

A proposta contou com a assinatura de outros 185 deputados federais, e será encaminhada às comissões da Câmara dos Deputados para análise.

SAUDAÇÃO AOS NOVOS DIRIGENTES DA OAB-PI E OAB-DF

Em discurso do dia 11/02/2010, o Deputado Paes Landim (PTB-PI), quando da renovação dos mandados dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil dos Estados e do próprio Conselho Federal da Ordem dos Advogados, destacou dois novos dirigentes da OAB: Dr. Sigifroi Moreno Filho e Distrito Federal, Dr. Francisco Queiroz Caputo Neto, respectivamente, OAB (PI) e OAB (DF).

Dr. Sigifroi Moreno Filho e Dr. Francisco Queiroz Caputo Neto

Seguem trechos do discurso do Deputado Paes Landim no qual parabeniza e exalta a figura dessas personalidades.

“Em primeiro lugar, destaco o meu Estado do Piauí. Assumiu a Presidência da Ordem dos Advogados o Dr. Sigifroi Moreno Filho, um jovem estudioso, idealista, advogado que firmou seu conceito no Piauí à custa de seu esforço pessoal, da sua luta pela ascensão social. E, para conquistar o respeito de seus pares, dedicou-se com afinco ao estudo das causas dos seus clientes, preocupado exatamente em descobrir caminhos jurídicos que possibilitassem o convencimento dos seus arrazoados, sem nenhuma preocupação com incensos a juízes e magistrados. Em nenhum momento preocupou-se em tentar influenciá-los, seja por qual mecanismo for, até porque é um jovem de vida modesta; de família digna e honrada.

Sigifroi sempre procurou demonstrar o seu saber, nunca as artimanhas ou nunca procedimentos outros que não fossem da pura transparência e ética profissionais.

Jovem equilibrado, o que me faz mais admirá-lo, é a sua superação de vínculos partidários, até porque pertencente à família de tradição política da cidade de Bom Jesus, uma cidade que se destaca por lideranças com muita personalidade, com muito caráter, como é o caso do digno e competente Marcos Elvas, cuja amizade muito me honra, o seu tio Aldemar Benvindo Moreno, um líder político respeitado no Piauí e Fábio Novo, o jovem e dinâmico Presidente do PT do Piauí. Sigifroi nunca se envolveu nas disputas eleitorais da sua terra.

Essa serenidade é um fator que realmente me faz admirar mais ainda a sua figura humana, até porque quem conhece as paixões das políticas do interior do Estado sabe como é muito difícil fugir às tentações do movimento eleitoral ou às tentações das próprias radicalizações pessoais no campo político, sobretudo quando se pertence a uma família tradicional politicamente engajada.

Sigifroi é uma revelação dos novos advogados do Piauí e eu estou certo que ele alcançará novos vôos na sua carreira jurídica, até porque se trata de uma personalidade incomum nos meios forenses do meu Estado.“

“Mas também quero destacar, a posse do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, o jovem Francisco Queiroz Caputo Neto, que, apesar de jovem, já tem um rico currículo de atuação profissional. Não me surpreende o seu destaque, a sua liderança, uma vez que pertence a uma família de cultores do Direito.

Tive o privilégio de ter sido professor de alguns dos seus irmãos, o ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Caputo Bastos, e o atual Ministro do TST, Guilherme Caputo Bastos.

(...) o que eu admiro nos Caputo Bastos é exatamente o caráter, a transparência e o alto senso de missão que eles dão para si da vida. Em todos os compromissos profissionais que eles participam, o senso de dignidade e de grandeza fazem parte da sua marca profissional, seja o setor público, seja o setor privado.

Nunca me esqueço de que, quando eu dirigia a Escola de Direito da Universidade de Brasília, nos momentos mais agitados da nossa vida institucional, sob a vigência no AI-5, em que a rebelião estudantil, corajosa e intrépida, se fazia dentro da Escola de Direito, com muita intrepidez e com um certo barulho, seu irmão Caputo Bastos, ex-Ministro do TSE, hoje um grande advogado de nossa Capital, era, possivelmente, um dos mais ferrenhos, eu não diria adversário — não se trata disso numa atividade acadêmica —, mas um opositor das posturas, tanto da reitoria quando do próprio diretor, no meu caso, da Escola de Direito. Mas ele tinha a franqueza de dizer, com serenidade, com sobriedade, sua discordância, sua desavença. Por 2 ou 3 vezes esteve em meu gabinete para dizer textualmente e com certa veemência que discordava das atitudes tomadas por mim na condição de diretor, mas o fazia com tanta dignidade, com tanta sobriedade, que, embora crítico da minha gestão, passei a admirá-lo, a respeitá-lo, talvez por sua postura íntegra, corajosa e que não escondia o que pensava. Discretamente eu corrigia os meus equívocos.

Esse é o sentimento que tenho pelos Caputo Bastos, embora não conheça todos, mas pelo pai Dr. Maurício Bastos, tranquilo, harmonioso, feliz com seu destino profissional, apaixonado por sua missão de juiz, entretanto um homem firme em suas posições, que transmitiu este legado a seus filhos: transparência, firmeza, sinceridade, mas, sobretudo, alto senso de responsabilidade.

Portanto, parabenizo a Ordem dos Advogados de Brasília, embora o jovem Caputo Bastos tenha derrotado um ilustre advogado da minha região, do Piauí, da região de Corrente, da ilustre família Barros, o Dr. Ibanez Junior.

(...) Parabenizo não só o Dr. Francisco Queiroz Caputo Neto, mas, sobretudo, os advogados de Brasília, pela escolha que fizeram de um jovem da sua dimensão familiar, toda ela sempre centrada nas tradições do estudo, no senso de responsabilidade e no cumprimento das missões que lhe são incumbidas.”