MISSÃO OFICIAL EM LISBOA

O Deputado Paes Landim, no dia 4 de março, recebeu do Presidente da Câmara, Michel Temer, a missão de participar da II Reunião da Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – AP-CPLP, na cidade de Lisboa, Portugal, nos dias 8, 9 e 10 de março.

Paes Landim já representou o Brasil no V Fórum de Parlamentares de Língua Portuguesa realizado em Angola, na cidade de Luanda, de 6 a 9 de abril de 2006, juntamente com Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e pelos deputados Alceu Collares, Maninha e Reginaldo Germano; e na Conferência Extraordinária de Presidentes de Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa de 10 a 11 de julho de 2006 em Lisboa, Portugal, em companhia do Segundo Vice-Presidente Deputado Ciro Nogueira, do Deputado Robson Tuma e do Senador Gilvan Borges.

Para melhor compreensão da importância da representação brasileira no evento, segue breve histórico das atividades realizadas nos últimos anos pelo Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa / Assembléia Parlamentar da CPLP:

A Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) é o órgão que reúne representações dos parlamentos dos oito países membros da Comunidade. A motivação para constituir o Fórum de Parlamentos de Língua Portuguesa teve sua origem primária quando da instituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, cuja Declaração Constitutiva, assinada em Lisboa, a 17 de julho de 1996, já ressaltava a necessidade de estimular o desenvolvimento de ações de cooperação interparlamentar. Ressalte-se que a CPLP se baseia em três pilares básicos: a concertação político-diplomática, a cooperação e a promoção e difusão da Língua Portuguesa.

Nessa perspectiva, reuniram-se em Brasília nos dias 5 e 6 de Fevereiro de 1998 delegações dos Parlamentos de sete países lusófonos - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe (Timor-Leste ainda não estava constituído como Estado independente) - integradas pelos respectivos Presidentes, dois Deputados e os Secretários-Gerais (equivalente ao cargo de Diretor Geral no Congresso Nacional). O objetivo era a institucionalização de um “fórum de cooperação interparlamentar” entre os Parlamentos dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Ao término do encontro, foi assinado um instrumento constitutivo de uma “União Interparlamentar dos Países de Língua Portuguesa”, no quadro mais vasto da CPLP. Foram previstas reuniões ordinárias anuais do organismo embrionário e eventuais encontros extraordinários que viessem a revelar-se justificados. Foi também previsto um conjunto de ações e medidas concretas no quadro do espírito informador do “Fórum” instituído. Nesse contexto, incluiu-se a realização do painel “Um olhar sobre o futuro da instituição parlamentar”, enfocando os novos recursos tecnológicos a serviço dos parlamentos.

Em seguida à reunião de Brasília, foram realizadas do ano de 1998 a 2009, reuniões e conferências nos mais diversos locais da Europa, África e Brasil que contaram com várias atividades, dentre as quais se destacam:

- Proposta de “Uso de Redes Electrónicas para Reforço da Cooperação Interparlamentar”, com o objetivo de possibilitar a conexão, por meio eletrônico, dos Parlamentos dos Países da CPLP.
- Assinatura da “Declaração de Brasília”, cujos termos assinalaram a adesão do Timor-Leste como novo País-Membro da Comunidade.
- Aprovação do “Estatuto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa”, ratificado pela Resolução nº 1, de 2005-CN, que passou a regular o funcionamento desse fórum interparlamentar dos oito Estados-membros da CPLP, incluindo a participação de Grupos Nacionais. Teve também seu Regimento aprovado na reunião da Cidade da Praia.
- Apresentação da proposta de criação da Rede de Mulheres Parlamentares de Língua Portuguesa, sendo discutida pela primeira vez no I Encontro de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa, promovido pela Confederação Parlamentar das Américas (COPA), ocorrido em Brasília.
- Alterações ao Estatuto da CPLP de forma a viabilizar a transformação do atual Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa em “Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (AP-CPLP).
- Decisão de envio de missão de observação às eleições presidenciais na Guiné-Bissau, em 28 de junho de 2009 (alínea IX)
- Assinatura, pela Câmara dos Deputados do Brasil, de um Acordo de Cooperação com as assembléias de Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Cabo Verde.

A II Reunião da Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – AP-CPLP aconteceu na cidade de Lisboa, Portugal, nos dias 8, 9 e 10 de março do corrente ano.

No dia 08 de março foi realizada a I Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP, com uma reflexão sobre o trabalho e desenvolvimento da Assembléia Parlamentar da CPLP; e também a II Reunião da Assembléia Parlamentar com apresentação do Relatório das Atividades da AP-CPLP, referente ao período de abril de 2009 a março de 2010.

No dia 09, pela manhã, ocorreram debates dos temas:
a) A CPLP a situação política e econômica e internacional (Assembléia da República de Portugal);
b) Reforço na cooperação do âmbito da CPLP (Assembléia Nacional de Angola);
c) A CPLP, a Língua Portuguesa, o novo Acordo Ortográfico e o papel da IILP (Assembléia Nacional de Cabo Verde);
d) Os desafios e a agenda da AP-CPLP (Assembléia Nacional de São Tomé e Príncipe).

Na tarde do mesmo dia, apresentação e análise de propostas da Assembléia Nacional de São Tomé e Príncipe e aprovação do Cronograma de Atividades para 2010/2011.

O encerramento do evento se deu no dia 10 de março às 10 h com os discursos dos Presidentes da Assembléia da República de Portugal, Jaime Gama, e da AP-CPLP da Assembléia Nacional de são Tomé e Príncipe, Francisco da Silva.

Para maiores detalhes visite o endereço http://www.parlamento.pt/Documents/IIAPCPLP/programa.pdf para conferir o programa do evento na íntegra.

Paes Landim destaca atuação de José Carlos Azevedo como reitor da UnB na década de 70

Na Edição nº 1624 do dia 11 de março do JORNAL DA CÂMARA foi publicada matéria que comentava a homenagem feita por Paes Landim, em Plenário, ao Professor Azevedo.

Leia, abaixo, na íntegra, a matéria:

"O deputado Paes Landim (PTB-PI) homenageou em Plenário o ex-reitor da Brasil quer evitar novo debate sobre representatividade no Parlasul Universidade de Brasília, José Carlos de Almeida Azevedo, que morreu em 23 de fevereiro último. O baiano Azevedo, lembrou Landim, formado em São Paulo pela Marinha do Brasil, fez mestrado em
engenharia naval e em física nuclear, e depois, doutorado em física, no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos EUA. Com a crise institucional que se abateu sobre o Brasil, sobretudo sobre a Universidade de Brasília (UnB), em razão do regime autoritário de 1964, Azevedo assumiu, de início a vice-reitoria da instituição, “que passava por séria crise de sobrevivência, com 250 professores demitidos pelo reitor Laerte de Carvalho”.

À época, descreveu Landim, havia certa inquietação na linha dura militar sobre a conveniência de a UnB sobreviver ou não, já que, segundo eles, seria um foco de tensão permanente com o regime militar. “Azevedo tornou-se vice-reitor da instituição como pessoa de confiança do establishment militar, a fim de tranquilizar a linha dura e o próprio governo, na época do presidente Costa e Silva, e dar estabique de certa maneira provocava fricções entre ele e o próprio establishment.”

Ampliação da UnB - Citando o professor e sociólogo Vamireh Chacon, Landim afirmou que, sem Azevedo, o projeto de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro não teria se consolidado. Como relatou o deputado, Azevedo construiu várias unidades e prédios, inclusive a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, que envolvia os cursos de Direito, Ciências Políticas, Relações Internacionais, Biblioteconomia e Administração.

“É de se destacar, por paradoxal que pareça, em pleno regime autoritário, que foi exatamente na gestão do professor
José Carlos de Almeida Azevedo que a Editora Universidade de Brasília foi revigorada e publicou possivelmente na América Latina as mais importantes publicações do pensamento liberal, o pensamento que defendia a democracia como regime, regime que possibilita o afloramento da liberdade individual”, destacou Paes Landim, ao lembrar ainda que o Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais foi criado na gestão Azevedo.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul vai empenhar-se para evitar a reabertura da negociação sobre o número de representantes de cada país do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - no órgão legislativo regional. A estratégia foi sugerida pelo representante permanente do Brasil junto ao Mercosul, embaixador Regis Arslanian, a deputados e senadores brasileiros, em encontro ontem, antes da 22ª sessão plenária do Parlasul, em Montevidéu.

Uma recomendação sobre a distribuição de assentos já foi aprovada pelo parlamento e enviada ao Conselho do Mercado Comum, principal órgão decisório do bloco, ao qual cabe a última palavra sobre o tema. De acordo com a proposta negociada pelos países, na primeira etapa do processo de transição o Brasil teria direito a 37 cadeiras, enquanto a Argentina ficaria com 26 e Uruguai e Paraguai teriam 18 cada um.

Em uma segunda etapa, o Brasil poderia contar com 75 representantes. Após o acordo, porém, a delegação argentina solicitou que a decisão fosse revista pelo parlamento.

Eleições diretas - Integrantes da Representação Brasileira defendem a realização das primeiras eleições diretas para a escolha de parlamentares do Mercosul já em 2012 – os atuais membros, nove senadores e nove deputados, Rodolfo Stuckert lidade à Universidade de Brasília”, relatou o deputado, ao lembrar que Azevedo foi reitor da UnB de 1976 a 1985.

Paradoxo - Na análise de Paes Landim, havia um paradoxo da atuação de Azevedo na UnB: “Se, por um lado, ele podia ter externamente a imagem de um homem vinculado à linha dura, por outro, enfrentava setores do próprio governo; até porque nunca submeteu aos órgãos de inteligência o nome de qualquer professor que fosse submetido a sua apreciação para ser contratado pelos departamentos da universidade”.

Segundo o deputado, vindo dos Estados Unidos, Azevedo trouxe para a Universidade de Brasília a visão americana a respeito do ensino. Como exemplo, Landim citou que Azevedo preferia que os departamentos tivessem a liberdade de encaminhar à reitoria os nomes dos professores que iriam compor os seus quadros, dentro dos critérios de excelência.

“Ele confiava exatamente no bom senso e na avaliação dos chefes dos departamentos, dos diretores dos institutos. Ele os nomeava sem consultar os órgãos de inteligência do governo, o que de certa maneira provocava fricções entre ele e o próprio establishment.”

Ampliação da UnB - Citando o professor e sociólogo Vamireh Chacon, Landim afirmou que, sem Azevedo, o projeto de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro não teria se consolidado. Como relatou o deputado, Azevedo construiu várias unidades e prédios, inclusive a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, que envolvia os cursos de Direito, Ciências Políticas, Relações Internacionais, Biblioteconomia e Administração.

“É de se destacar, por paradoxal que pareça, em pleno regime autoritário, que foi exatamente na gestão do professor José Carlos de Almeida Azevedo que a Editora Universidade de Brasília foi revigorada e publicou possivelmente na América Latina as mais importantes publicações do pensamento liberal, o pensamento que defendia a democracia como regime, regime que possibilita o afloramento da liberdade individual”, destacou Paes Landim, ao lembrar ainda que o Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais foi criado na gestão Azevedo."

TODOS PELA INCLUSÃO - FÓRUM REGIONAL PELA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco, acompanhado da primeira dama de Parnaíba e Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Valéria Castelo Branco, juntamente com o vice Prefeito Florentino, o Deputado Federal Paes Landim e o Presidente da Câmara dos Vereadores, receberam a primeira dama do Piauí e Secretária Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Rejane Dias, na cerimônia de abertura do Fórum Regional pela Inclusão da Pessoa com Deficiência.  

O evento que foi realizado pela Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência-SEID, nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Parnaíba (no Liceu Parnaibano), contou com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania-(Sedesc) dirigida pela primeira dama do município, Valéria de Carvalho Castelo Branco.

Ao todo, 19 municípios da região da Planície Litorânea participam do evento que inclui uma série de palestras e mais de 10 oficinas. Rejane Dias explicou que o Fórum tem como objetivo interiorizar os serviços oferecidos pela Seid. “O que queremos é levar o passe livre intermunicipal, distribuir ainda mais órteses e próteses da oficina do Ceir, além de levar informações sobre a prevenção de deficiências para todos os municípios do Piauí. A descentralização é fundamental para a reabilitação”, enfatizou a secretária.

O público-alvo do Fórum é formado por pessoas com deficiência e seus familiares, agentes comunitários de saúde, professores e servidores públicos das áreas saúde, educação, assistência social, acessibilidade, ONGs e pessoas interessadas na temática abordada.

Por: Luna Rocha Lobão 

Fotos:Themis Rocha Lobão 

Edição: Ivânia Saila

Inauguração do Hemocentro em Parnaíba

O deputado Paes Landim, o prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco e representantes da sociedade recepcionaram o governador Wellington Dias, nesta sexta-feira, dia 26.

O governador, juntamente com o Secretário Estadual de Saúde, Assis Carvalho, inauguraram as novas instalações do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Piauí (Hemopi), localizadas na Praça da Santa Casa.

Nesse centro, foram investidos recursos no valor aproximado de R$ 850 mil reais em reforma, ampliação, mobiliário e equipamentos atualizados, visando o melhor atendimento à população parnaibana e também, segundo Assis Carvalho, o desenvolvimento da região como um todo, uma vez que o hemocentro atende os moradores de outras cidades e de outros Estados também.

Para a Diretora do Hemocentro, Neuma Café, a expectativa é que a partir de agora aumentem as doações de sangue na região.

PROFESSOR AZEVEDO

O Deputado Paes Landim, em seu pronunciamento do dia 25 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, homenageia o Prof. José Carlos de Almeida Azevedo, (foto) eminente ex-Reitor da Universidade de Brasília, falecido na noite do dia 23 de fevereiro.

“Quando fui levar, pessoalmente, o convite da Universidade de Brasília para o seminário ao saudoso Ulysses Guimarães, ele me disse: “Mas logo eu ir à Universidade de Brasília?” Ulysses espantou-se de ser convidado para aquele seminário, junto com Djalma Marinho e Tancredo Neves, por causa do clima realmente autoritário da época e pelo fato de que a Universidade, externamente, tinha a imagem de bastião do autoritarismo.” Essas palavras eu as pronunciei quando da sessão solene que a Câmara de Deputados prestou à Universidade de Brasília – UnB por ocasião dos seus 45 anos de fundação.

O convite feito ao Dr. Ulysses foi em razão do seminário “Modelos alternativos de representação política no Brasil e Regime Eleitoral”, realizado no auditório da Reitoria da UnB. Participaram dos 5 painéis do seminário o cientista político Orlando Carvalho, os professores Miguel Reale, Tércio Sampaio, Vicente Barreto, Vamireh Chacon, Bolívar Lamounier, Isabel Valadão, os senadores Josafá Marinho, José Sarney, Paulo Brossard, Tancredo Neves, além do combativo Deputado João Marinho.

No mesmo discurso, mostrei que em pleno regime autoritário a Universidade de Brasília, através de sua editora, publicou as mais importantes obras do pensamento liberal de todos os tempos. Nenhuma instituição de ensino superior em 20 anos de regime autoritário teve tanta efervescência intelectual como a UnB. Lembrei, inclusive, que os “Encontros Internacionais da UnB” enriqueceram o debate político no Brasil, numa hora crucial das nossas instituições republicanas. Intelectuais de todos os matizes ideológicos estiveram proferindo aulas, seminários e cursos na UnB. Basta citar Afonso Arinos de Melo Franco, Hélio Jaguaribe, Celso Lafer, Marcílio Marques Moreira, Tércio Sampaio Ferraz, Rubens Recúpero, José Guilherme Merquior, Cândido Mendes, Roberto Campos, Maurice Duverger, Norberto Bobbio, Leszek Kolakowski, Roberto Dahl, Samuel Finer, Ernest Gellner, Kenneth Minogue, Robert Skilsky, Perry Anderson, Francis Cripps, Joan Robinson, Tibor Scitovsky, Roberto Mangabeira Unger, Friedrick Hayek, Lucio Colletti, Geoffrey Hawthorn, Donald McRae e Ralf Dahrendorf, entre outros enriqueceram o acervo intelectual da Universidade.

A inesperada morte de José Carlos Almeida Azevedo, o saudoso reitor da UnB de todo esse período referido, falecido na última terça-feira, levou-me à reflexão sobre sua figura de homem corajoso e polêmico e às muitas interpretações equivocadas sobre sua difícil missão, numa época conturbada da nossa história política. Azevedo enfrentava restrições do próprio “sistema” autoritário porque dava plena liberdade aos departamentos para contratar quem tivesse mérito para ser professor, independente de qualquer coloração ideológica, posto que nunca consultou os órgãos de informação do Governo para saber quem era quem. Professores assumidamente anti-“sistema”, como Roberto Cardoso de Oliveira, Edmar Bache, Cristóvão Buarque, Décio Garcia Munhoz, Lauro Campos, Gláucio Dillon Soares, Gentil Martins Dias e os ex-senadores Franco Montoro e Lauro Campos, ali ministraram aulas, como, aliás, todos os reitores que lhe sucederam na UnB, inclusive o atual, ferrenho adversário do governo autoritário. Phd em Engenharia Naval e em Física Nuclear pelo mais avançado centro de ensino tecnológico do mundo, o MIT, José Carlos Azevedo, que foi oficial da Marinha, tinha profunda cultura humanista, uma vez que cursou o antigo curso clássico do Colégio São Luís, em São Paulo, onde estudou profundamente o latim e o inglês. Azevedo, tanto recitava Shakespeare, como os discurso de Cícero, ambos no original.

Nunca me esqueço de uma solenidade de formatura dos alunos de Direito, em 1979, cujo paraninfo foi o grande Sobral Pinto, representado no dia, por motivo de doença, pelo ex-Ministro Sepúlveda Pertence, que teve como orador da turma o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ao concluir a solenidade, o reitor Azevedo, para mostrar a importância do Direito, na organização e funcionamento de uma sociedade, citou em latim as palavras de César aos soldados romanos, quando da guerra contra Aníbal: a força de Roma não estava em seus exércitos, mas no seu Direito.

No momento triste de seu sepultamento, ao lado do professor Inocêncio Coelho, Vamireh Chacon me dizia: “Anízio Teixeira idealizou a UnB, Darcy Ribeiro a criou e Azevedo a consolidou.” A história da educação brasileira, ainda deverá lhe fazer um grande reconhecimento."